Câmara Municipal de Rio Branco

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA Nº 003/2025

Tornamos publico que está aberto o recebimento de proposta para Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DO PCMSO; PGR; LTCAT; LI; LP e AET, bem como o assessoramento em Segurança do Trabalho, para atender a demanda da Câmara Municipal, conforme termo de referência, pelo período de 12 meses e que as empresas interessadas deverão encaminhar proposta pelo e-mail: camara@riobranco.mt.leg.br, até o dia 28 de janeiro de 2025, até as 11 horas. Rio Branco – MT, 20 de janeiro de 2025 Gabriel Lizieri dos[...]

Publicado(a): 20/01/2025 às 08h30m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 106 Ver mais

Portaria n° 004, de 10 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a formação da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, para continuidade do recesso Parlamentar de 02/01 a 14 de Fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Publicado(a): 10/01/2025 às 16h53m Portarias, 81 Ver mais

Portaria n° 005, de 10 de Janeiro de 2025

Dispõem sobre a Designação de membros da Comissão Permanente de Licitação/CPL da Câmara Municipal de Rio Branco/MT e dá outras providências.

Publicado(a): 10/01/2025 às 15h56m Portarias, 63 Ver mais

Portaria n° 003, de 09 de Janeiro de 2025

Nomeia o Senhor Marcos Jorge da Silva Carvalho (Marquinhos) para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Rio Branco-MT.

Publicado(a): 09/01/2025 às 15h05m Portarias, 78 Ver mais

Portaria n° 002, de 08 de Janeiro de 2025

Designação da funcionária para exercer o cargo de Ouvidoria da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Publicado(a): 08/01/2025 às 15h04m Portarias, 81 Ver mais

Portaria n° 001, de 08 de Janeiro de 2025

Nomear Gabriela Martins de Oliveira, para exercer o cargo de Chefe de Departamento Legislativo junto a Càmara Municipal de Rio Branco-MT, no período de 06/01/2025 a 31/12/2025.

Publicado(a): 08/01/2025 às 15h02m Portarias, 81 Ver mais

Decreto Municipal Nº 001, de 07 de Janeiro de 2025

ATO DO PRESIDENTE: DECRETO DE LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco-MT, no uso de suas atribuições legais regimentais, e, Considerando: Que o falecimento do ex-Prefeito Municipal, senhor Luiz Carlos, ocorrido no dia 06/01/2025, trouxe profunda comoção aos cidadãos rio-branquenses, haja vista que o mesmo foi um Político atuante, um esposo e pai presente. Exerceu também o Cargo de secretário Administrativo junto à Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT e Secretário Municipal de Saúde.[...]

Publicado(a): 07/01/2025 às 09h59m Decretos, 104 Ver mais

Edital de Dispensa de Licitação Nº 001/2025

Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de contabilidade pública com responsabilidade técnica, compreendendo balancetes e balanços gerais, pareceres contábeis, organização do sistema pessoal, almoxarifado e patrimônio.

Publicado(a): 06/01/2025 às 14h06m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 85 Ver mais

Contrato Nº 002/2025

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOLUÇÕES INFORMATIZADAS (PROGRAMAS) DE GESTÃO PÚBLICA, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT E A EMPRESA FASPEL CONTABILIDADE E INFORMATICA LTDA, CONFORME CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO:

Publicado(a): 06/01/2025 às 13h12m Contratos, Jurídico. 38 Ver mais

Contrato Nº 001/2025

Pelo presente Instrumento público de Contrato de Prestação de Serviços, que regula-se pelos preceitos do Direito Público, aplicando-se lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, de conformidade com as seguintes Cláusulas:

Publicado(a): 06/01/2025 às 13h10m Contratos, Jurídico. 46 Ver mais