Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 002/2024

Ordem de Serviço - Dispensa de Licitação nº 002/2024

Ordem de serviço - Contrato nº 001/2024

Contrato Administrativo nº 001/2024 - HCM Combustíveis LTDA

Termo de Ratificação - Dispensa nº 001/2024

Justificativa para Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 002/2024

Justificativa para Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 001/2024

Portaria Nº 004, de 01 de Fevereiro de 2024

Nomeia Fernando Cezar da Silva para exercer o cargo de Chefe do Departamênto do Financeiro junto à Câmara Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências.

Portaria Nº 002, de 01 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre a nomeação de comissão e encarregada geral de proteção de dados pessoais no âmbito da Lei Federal Nº 13.709, no poder Legislativo de Rio Branco - MT.

Portaria Nº 001, de 01 de Fevereiro de 2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO BRANCO. - MT.