Lei Municipal Nº 877 de 08 de Março de 2024
Dispõe sobre a implantação e implementação da política de educação integral integrada de Escolas Municipais de Rio Branco-MT.
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Portaria Nº 008, de 05 de Março de 2024
Designa a Servidora Marcilene Conceição de Souza Morais, para acompanhamento da execução do contrato nº 003/2024 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT e, dá outras providências.
Portaria Nº 007, de 16 de Fevereiro de 2024
Designa a Servidora Marcilene Conceição de Souza Morais, para acompanhamento da execução do contrato nº 002/2024 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT e, dá outras providências.
Portaria Nº 006, de 16 de Fevereiro de 2024
Designa a Servidora Marcilene Conceição de Souza Morais, para acompanhamento da execução do contrato nº 001/2024 da Câmara Municipal de Rio Branco-MT e, dá outras providências.
Portaria Nº 005, de 16 de Fevereiro de 2024
Substitui membros de comissão permanente na licença ou impedimento e, dá outras providências.
Portaria Nº 004, de 01 de Fevereiro de 2024
Nomeia Fernando Cezar da Silva para exercer o cargo de Chefe do Departamênto do Financeiro junto à Câmara Municipal de Rio Branco/MT, e dá outras providências.
Portaria Nº 002, de 01 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação de comissão e encarregada geral de proteção de dados pessoais no âmbito da Lei Federal Nº 13.709, no poder Legislativo de Rio Branco - MT.
Portaria Nº 001, de 01 de Fevereiro de 2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE RIO BRANCO. - MT.
Lei Municipal Nº 876 de 16 de Janeiro de 2024
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO SALA DE LABORATÓRIO MUNICIPAL DE INFORMÁTICA SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1° Fica denominada a sala de laboratório municipal de informática atualmente “sem nome” para Sala de Laboratório Municipal de Informática Sebastião Paulino da Silva, o qual será parte integrante desta Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua[...]